Prefeitura de Jericoacoara passa a cobrar imposto de Turistas

A praia de Jericoacoara é um dos principais pontos turísticos do Ceará... Uma notícia para quem curte este paraíso cearense... A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara decretou uma taxa sobre os turistas que resolverem visitar a cidade. A medida entra em vigor amanhã, dia 21 de setembro, e o imposto será de R$ 5,00 para cada dia de permanência no local. Os moradores de Jericoacoara estão isentos da cobrança.

A medida é similar à da ilha de Fernando de Noronha (PE). Assim como a ilha pernambucana, a Vila de Jericoacoara é uma área de preservação ambiental e necessita de dinheiro para as ações de preservação.

O decreto nº 044/2017, sancionado pelo prefeito Lindbergh Martins, instituiu a “Taxa de Turismo Sustentável”. A cobrança será feita na entrada da Vila de Jericoacoara, onde o turista deve apresentar os documentos para se cadastrar e fazer o pagamento equivalente aos dias de permanência. No momento do check-in no estabelecimento hoteleiro, o visitante deve apresentar o comprovante de pagamento. Caso a permanência ultrapasse a quantidade de dias informados, uma nova taxa deve ser gerada declarando o período excedente. Além dos moradores de Jericoacoara, estão isentos de pagar o imposto pessoas com deficiência, crianças de até 12 anos e idosos acima de 60 anos.

O valor arrecadado será dividido entre a União, o governo do Estado do Ceará, a prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e Camocim, cidade a 53 km de Jericoacoara, e servirá para a manutenção do município, com serviços de limpeza nas ruas, saúde e segurança.

Vale salientar que a taxação gerou polêmica nas redes sociais, contudo, o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), que gere as unidades de conservação do País, se declarou favorável ao decreto.

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