Este documento possui a finalidade de estabelecer alguns parâmetros para tratamento de dados que incluem, não taxativamente, a recepção, transmissão, compartilhamento, armazenamento, acesso, comunicação, modificação ou transferência das informações coletadas de nossos USUÁRIOS, além de registrar toda e qualquer atividade realizada dentro da plataforma, de acordo com a legislação aplicável.

 

Na Café com Pimenta, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade, proteção de Dados e Cookies estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessem ou usem nosso Website, Aplicativos, Wappsites e/ou softwares.

 

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis, bem como com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

 

Dessa forma, a Agência Café com Pimenta, doravante denominada simplesmente como “Café com Pimenta”, inscrita na Autoridade Tributaria e Aduaneira de Portugal sob o nº 300630042, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade, proteção de Dados e Cookies.

 

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

 

Nosso Website, Aplicativos, Wappsites e/ou softwares coletam e utilizam alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

 

1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

 

• Seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço (para entregas, no caso de compras em um aplicativo e/ou Wappsite) idade, data de nascimento, nome de usuário, senha e outras informações de registro;

• Informações relacionadas a transações, como quando você faz compras, responde a ofertas, ou faz download ou usa nossos aplicativos;

• Informações que você nos fornece quando nos contata para obter ajuda;

• Informações do cartão de crédito para compra e/ou uso do Aplicativo;

• Informações inseridas em nosso sistema ao usar o Aplicativo, como informações de contato e informações de gerenciamento de projetos.

• Também podemos usar as informações que você nos forneceu para entrar em contato com você de tempos em tempos para fornecer informações importantes, avisos necessários e promoções de marketing.

 

1. Dados pessoais coletados automaticamente

 

• Caso qualquer Website, Aplicativos, Wappsites e/ou software disponibilizado pela Café com Pimenta, necessite coletar informações de e/ou para plataformas de redes sociais (por exemplo, obter informações de contato, listas de amigos, informações de login, fotos ou check-ins), estes mesmos irão primeiramente obter o consentimento prévio do usuário.

• Além disso, o Website, Aplicativos, Wappsites e/ou software pode coletar determinadas informações automaticamente, incluindo, mas não limitado, o tipo de dispositivo móvel usado, o ID de dispositivo exclusivo dos dispositivos móveis, o endereço IP do dispositivo móvel, o sistema operacional do celular, o tipo de dispositivo móvel. Navegadores de Internet que você usa e informações sobre como você usa o Website, Aplicativos, Wappsites e/ou software.

• Quando você visita um de nossos Website, Aplicativos, Wappsites e/ou software em um dispositivo móvel, podemos usar a tecnologia GPS (ou outra tecnologia semelhante) para determinar sua localização atual, a fim de determinar a cidade em que você está localizado e exibir um mapa de localização com anúncios relevantes, para marcações ou check-in. Nós não vamos partilhar a sua localização atual com outros usuários ou parceiros.

• No caso de você não desejar que usemos sua localização para as finalidades acima, desative os serviços de localização para o Websites, Aplicativos, Wappsites e/ou softwares localizado nas configurações do seu celular e/ou dispositivos móveis.

 

1. Crianças

 

Nós nos esforçamos para manter nossos Websites, Aplicativos, Wappsites e/ou software em conformidade com a Lei de proteção à privacidade on-line infantil (COPPA). Nós não usamos o aplicativo para solicitar conscientemente dados ou mercado para as crianças com idade inferior a 16. Se um pai ou tutor se torna consciente de que o seu filho nos forneceu informações sem o seu consentimento, ele ou ela deve contatar-nos através do email atendimento@cafecompimenta.pt. Nós excluiremos essas informações de nossos arquivos em um tempo razoável.

 

1. Como coletamos os seus dados?

 

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

 

• A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores de nossos Websites, Aplicativos, Wappsites e/ou softwares é importante para a Café com Pimenta. Nossos Websites, Aplicativos, Wappsites e/ou softwares obtém as informações fornecidas quando você faz o download e se registra no Website, Aplicativo, Wappsite e/ou software escolhido. O registro conosco é opcional. No entanto, tenha em mente que você pode não conseguir acessar e/ou usar alguns dos recursos oferecidos pelo Website, Aplicativo, Wappsite e/ou software, a menos que você se registre conosco.

 

1. Consentimento

 

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Café com Pimenta a tratar seus dados.

 

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Café com Pimenta para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

 

Ao utilizar os serviços da Café com Pimenta e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

 

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

 

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de algumas funcionalidades dos Websites, Aplicativos, Wappsites e/ou softwares que dependam da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

 

1. Quais são os seus direitos?

 

A Café com Pimenta assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

 

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Café com Pimenta trata a seu respeito.

• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

1. Como você pode exercer seus direitos de titular?

 

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Café com Pimenta através dos seguintes meios disponíveis:

 

Email: atendimento@cafecompimenta.pt

Comercial: +351  935 066 701

 

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

1. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

 

Seus dados pessoais coletados pela Café com Pimenta serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade, Proteção e Cookies sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

 

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Café com Pimenta perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

 

1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

4. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

 

O armazenamento de dados coletados pela Café com Pimenta reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

1. O que fazemos para manter seus dados seguros?

 

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

 

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

 

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

 

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

 

A Café com Pimenta se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

 

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

1. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

 

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Café com Pimenta não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

 

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: V³ Cube – Enjoy Life, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 50.380.615/0001-69.

 

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

 

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:

 

Política de Privacidade do nosso parceiro: https://www.cafecompimenta.pt/politica-de-privacidade.

 

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

 

• Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

• Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

• Proteção dos direitos da Café com Pimenta em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

 

1. Transferência internacional de dados

 

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

 

Nesse sentido, a Café com Pimenta se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

 

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

 

1. Cookies ou dados de navegação

 

A Café com Pimenta faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

 

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

 

A Café com Pimenta utiliza os seguintes Cookies:

 

• Cookies de sessão: permanece com o site até o mesmo ser fechado. As informações coletadas permitem a identificação de problemas e visam o fornecer melhores experiências aos USUÁRIOS.

• Cookies permanentes: mesmo após o fechamento da plataforma, esses cookies ainda ficarão armazenados na memória do navegador de internet do dispositivo que você está acessando. São utilizados cada vez que o utilizador visita o website para orientar a navegação de acordo com as preferências pessoais, que são recolhidas através destes cookies.

• Cookies essenciais: necessários para que a plataforma funcione corretamente e forneça, perfeitamente, os serviços que estão disponíveis aos nossos USUÁRIOS. Sendo que, sob pena do mau funcionamento da plataforma, o Websites, Aplicativos, Wappsites e/ou softwares não serão capazes de prestar, com eficiência, todas as ferramentas ou recursos a eles associado.

• Cookies de performance: responsável por coletar informações anônimas sobre como os USUÁRIOS usam e interagem com as plataformas e com as ferramentas fornecidas.

• Cookies de funcionalidade: associados à memória dos dados fornecidos, estes cookies permitem que as plataformas lembrem das eventuais escolhas feitas pelo USUÁRIO, o direcionando às funções que o mesmo pode vir a optar. É responsável por proporcionar melhores experiências e garantir praticidade ao USUÁRIO. Essas informações também podem estar associadas aos dados anonimizados, que não irão rastrear a atividade do USUÁRIO fora do espaço das plataformas.

• Cookies analíticos: utilizamos estes cookies com a funcionalidade de monitorar e analisar como nossos USUÁRIOS usam as ferramentas e as funcionalidades das plataformas. Nos permitindo verificar eventuais falhas nos Websites, Aplicativos, Wappsites e/ou softwares e proporcionar praticidade e customização para os USUÁRIOS. Além disso, baseados nesses cookies, podemos destacar os principais serviços ou artigos que pensamos ser de maior interesse de nossos USUÁRIOS.

• Cookies de publicidade: semelhante à coleta anterior, esses cookies visam direcionar a publicidade das plataformas em função das escolhas e das preferências de nossos USUÁRIOS, verificando o número de visitas, número de interação e qualidade desta. Estes cookies ajudam as plataformas (Websites, Aplicativos, Wappsites e/ou softwares) a dimensionar a eficácia de sua publicidade.

• Cookies de segurança: evitando que os dados de nossos USUÁRIOS estejam vulneráveis a ataques maliciosos de terceiros, estes cookies armazenam as informações de modo criptografado.

• Cookies sociais: estabelecidos pelas plataformas de redes sociais e de comunicação, estes cookies permitem o compartilhamento do conteúdo acessado pelo USUÁRIO à nossa plataforma. A coleta fornecida por terceiros tem a capacidade de rastrear a atividade do USUÁRIO fora de sua linha de serviços, compartilhando com nossas plataformas, as suas preferências.

 

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

 

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

 

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

 

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link https://www.cafecompimenta.pt/politica-de-privacidade.

 

1. Alteração desta Política de Privacidade

 

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 26/04/2024.

 

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

 

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

 

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

 

1. Responsabilidade

 

A Café com Pimenta prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Nós nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

 

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

 

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Café com Pimenta, comprometemo-nos a segui-las.

 

1. Isenção de responsabilidade

 

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Café com Pimenta não se responsabiliza por:

 

• Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Café com Pimenta. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

• Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Café com Pimenta; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

 

1. Encarregado de Proteção de Dados

 

A Café com Pimenta disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: (meios de contato).

 

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

 

Responsável: Venn Grimm

Email: atendimento@cafecompimenta.pt

Comercial: +351  935 066 701

 

Diante dos termos apresentados, o USUÁRIO dá o seu consentimento prévio, salvo indicação ao contrário, ao uso e utilização de dados pessoais e cookies, perante a utilização dos nossos Websites, Aplicativos, Wappsites e/ou softwares.